O tema do assédio moral no ambiente de trabalho tem sido cada vez mais recorrente nas ações judiciais trabalhistas. Atuando diariamente...

Primeiro de tudo, para que serve uma audiência de instrução? Saibam que a audiência de instrução, na área criminal, é justamente o...

A modalidade de regime semiaberto harmonizado surgiu de uma criação da jurisprudência diante do déficit de vagas no sistema prisional...

Tecnicamente não! Isso por que ainda é uma conduta prevista no art. 28 da Lei de Drogas, a questão é que agora portar drogas pra consumo...